Nos termos da Constituição Federal, o filho de pai bras...

#Questão 645904 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2017, TRE SP, Técnico Judiciário

Nos termos da Constituição Federal, o filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nascido no exterior, será

A) estrangeiro, em qualquer hipótese.

B) brasileiro naturalizado, desde que resida no Brasil por dez anos ininterruptos, sem condenação penal, e requeira a nacionalidade brasileira.

C) brasileiro nato, se, quando de seu nascimento, o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.

D) brasileiro nato, desde que, quando de seu nascimento, a mãe não esteja a serviço de seu país de origem.

E) brasileiro naturalizado, desde que registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

08/04/2018 às 05:27h

6 Votos

Esta questão poderia ser anulada,uma vez que, o enunciado deveria ter colocado que o "pai ou a mãe" estivesse a serviço da República Federativa do brasil, pois ele dá a entender que tem que ser somente o pai.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens