Considere as afirmativas a seguir, tendo em vista as dis...

#Questão 645902 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FAUGRS, 2014, TJRS/RS, Técnico em Informática (Classe O)

Considere as afirmativas a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição Federal.

I - A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

II - É privativo de brasileiro nato o cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

III - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por decisão do Ministério da Justiça, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

Quais estão corretas?

  • 24/07/2018 às 05:22h
    2 Votos

    assertiva correta letra A.
    A cassação da naturalização só ocorre com brasileiro naturalizado.No caso de brasileiro nato, ele perde a Nacionalidade.

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