Acerca dos direitos de nacionalidade, previstos na Const...

Questão correta Letra D
"A nacionalidade secundária é aquela obtida voluntariamente pelo indivíduo, v.g., por meio do casamento. "

Não pode ser a D, não existe obtenção de nacionalidade brasileira pelo casamento.

Concordo com o amigo Rogério ali em baixo. Nenhuma questão está correta. Marquei a B, mas marquei sabendo que estaria errada.

Desde quando? Apátridas são pessoas que não possuem vínculo com nenhuma nação.
Errada essa questão.

apátrida:são pessoas sem nacionalidade ,ou seja é um conflito negativo.

Conforme doutrina, apesar de o exemplo dado, naturalização pelo casamento, não seja admitido no Brasil. Errada a letra A porque o art. 12, I, ?b?, da Constituição, adota o critério do ius sanguinis para atribuição da nacionalidade (?são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil?). Errada a letra B porque o critério do ius solis prioriza o local do nascimento, não a filiação, como no critério do ius sanguinis. Errada a letra C porque a Constituição não trata expressamente das referidas questões de nacionalidade. Errada a letra E porque apátridas são os indivíduos que não possuem vínculo com nenhum Estado. Os que o possuem vínculo com mais de um Estado são chamados de polipátridas.