Eliane, filha de pais brasileiros, nasceu na Inglaterra q...

#Questão 645886 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2015, MPE/PB, Técnico Ministerial

Eliane, filha de pais brasileiros, nasceu na Inglaterra quando seus pais estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Pietro, filho de pais italianos, nasceu no Brasil quando seus pais estavam no país a serviço da Itália. Gabriela, filha de mãe brasileira e pai francês, nasceu na França quando sua mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,

  • 29/03/2018 às 11:44h
    4 Votos

    artigo 12, I, b, CF/88 - Tanto os pais da Eliane quanto a mãe da Gabi estavam no estrangeiro à serviço de nosso país. Ao passo que, Pietro é naturalmente italiano, visto que seus pais estavam à serviço da Itália.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis