Considere a situação hipotética a seguir. Nascido na...

Considere a situação hipotética a seguir.

Nascido na Itália, Piero é naturalizado brasileiro.

Segundo o que dispõe a Constituição da República Piero não poderá:

  • 29/03/2018 às 11:26h
    2 Votos

    Carreira diplomática é cargo privativo de brasileiro nato, nos termos do art. 12, § 3º, inciso V, dentre outros elencados no rol taxativo, podendo ser deputado federal, sim.. No mais, tendo reconhecida sua nacionalidade originária não poderá perder a nacionalidade brasileira. Só poderá ser extraditado, se praticou crime no exterior antes de sua naturalização no Brasil.

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