Acerca das Constituições, assinale a opção correta....

#Questão 645765 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de Belo Horizonte - MG, Procurador Municipal

Acerca das Constituições, assinale a opção correta.

A) De acordo com a doutrina, derrotabilidade das regras refere-se ao ato de se retirar determinada norma do ordenamento jurídico, declarando-a inconstitucional, em razão das peculiaridades do caso concreto.

B) De acordo com a doutrina, derrotabilidade das regras refere-se ao ato de se retirar determinada norma do ordenamento jurídico, declarando-a inconstitucional, em razão das peculiaridades do caso concreto.

C) A concepção de Constituição aberta está relacionada à participação da sociedade quando da proposição de alterações politicamente relevantes no texto da Constituição do país.

D) Devido às características do poder constituinte originário, as normas de uma nova Constituição prevalecem sobre o direito adquirido.

27/01/2019 às 03:11h

4 Votos

O poder constituínte originário rompe com a ordem jurídica anterior, sendo assim não há que se falar em direito adquirido obtido pela constituição anterior, assim descaracteriza a caracteristica do poder constituinte originário de ser incondicionado, insubordinado e ilimitado.

17/01/2019 às 05:28h

0 Votos

A resposta confundiu-me.

Se o poder constituinte originário é insubmisso porque direitos adquiridos devem prevalecer?

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