Assinale a alternativa correta....

#Questão 645757 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, VUNESP, 2017, TJSP/SP, Juiz Substituto

Assinale a alternativa correta.

A) As Constituições retiram certas decisões fundamentais do âmbito das disposições das maiorias. Todavia não são elas eternas e imutáveis e devem periodicamente serem alteradas pela via formal, cujo processo se manifesta pela denominada mutação Constitucional.

B) A mutação Constitucional ? fenômeno de adaptação às novas exigências de seu tempo ? implica a manutenção da estrutura formal, mas com alteração dos signos linguísticos.

C) A mutação Constitucional pela via formal constitui-se em mecanismo adequado de alteração da constituição, sob pena de violação ao princípio democrático.

D) A mutação Constitucional está ligada à plasticidade de que dotadas certas normas constitucionais, que implica, que sem que se recorra a mecanismo constitucionalmente previsto, na possibilidade de alteração de significado, sem alteração do signo linguístico, condicionada a lastro democrático ? demanda social efetiva, ? estando, portanto, fundada na soberania popular.

22/03/2021 às 02:13h

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