O poder constituinte...

#Questão 645744 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, FCC, 2016, Assembléia Legislativa - MS, Agente de Apoio Legislativo

O poder constituinte

A) revisor é incondicionado e ilimitado.

B) dos Estados-membros é incondicionado e ilimitado juridicamente.

C) reformador pode suprimir cláusulas pétreas.

D) decorrente é o conferido aos Estados-membros tendo sido estendido aos municípios, no caso brasileiro.

E) originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, provocando uma ruptura com a ordem jurídica anterior.

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