Considere: I. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. II...
#Questão 645730 -
Direito Administrativo,
Orgãos e Agentes Públicos,
FCC,
2015,
TRE AP,
Analista Judiciário
1 Votos
Alternativa correta deveria ser letra "c". Quanto a posição estatal os órgãos podem ser independentes, estes estão previstos na Constituição Federal, representando os três poderes ( Presidência da Republica, Câmara dos Deputados, Senado Federal, STF, STJ, TCU, MPU). Os demais órgãos mencionados no enunciado são classificados como Autônomos.
1 Votos
Órgão INdependentes.
São os órgãos com maior status na Administração Pública. Suas atribuições decorrem diretamente da Constituição Federal.
Eles representam os Poderes do Estado e não são devem subordinação hierárquica ou funcional a nenhum outro órgão.
Eles representam os Poderes do Estado e não são devem subordinação hierárquica ou funcional a nenhum outro órgão.
Os agentes públicos ocupantes dos órgão independentes são chamados de agentes políticos.
Como exemplos, citamos: Câmara dos Deputados; Chefia do Executivo, Tribunais e Ministérios Públicos.
Navegue em mais questões