Acerca do Poder Judiciário e das competências de seus ?...

Acerca do Poder Judiciário e das competências de seus órgãos, assinale a opção correta.

  • 26/04/2018 às 10:58h
    15 Votos

    A - correta
    B - errada
    Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:
    XI - a disputa sobre direitos indígenas.
    C- errada
    Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:
    VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;
    D - errada
    artigo 93, IX todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação;
    E - errada
    artigo 103, B, § 4, II - zelar pela observância do art. 37 e apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário, podendo desconstituí-los, revê-los ou fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, sem prejuízo da competência do Tribunal de Contas da União;

  • 04/08/2020 às 07:50h
    1 Votos

    Não é todo crime militar que o civil vai ser julgado pela justiça castrense! No âmbito da justiça militar da união, sim. No âmbito estadual será julgado pela justiça comum.

  • 24/09/2020 às 06:40h
    1 Votos

    Letra A - Art.125 §5 


    Excepicionalmente o que a questão trás é competência da JM

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