O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional,...

#Questão 645709 - Direito Constitucional, Diversos, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Técnico Judiciário

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais, por sua vez, são constituídos por representantes dos estados e do Distrito Federal (DF). Para o Senado Federal, tais representantes são eleitos segundo o

A) sistema proporcional, e cada estado e o DF elegem dois candidatos, cada um deles com mandato de quatro anos.

B) princípio majoritário, e cada candidato é eleito com um suplente.

C) sistema proporcional, e cada estado e o DF elegem três candidatos, cada um deles com mandato de quatro anos.

D) sistema proporcional, e cada candidato é eleito com dois suplentes.

E) princípio majoritário, e cada estado e o DF elegem três candidatos, cada um deles com mandato de oito anos.

19/05/2020 às 03:54h

4 Votos

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

§ 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

Resposta: Letra E.

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