Bartholomeu, dois meses antes de se eleger a deputado fed...

#Questão 645656 - Direito Constitucional, Prerrogativas Parlamentares, Banca não informada, 2017, Polícia Civil - AC, Escrivão de Polícia Civil

Bartholomeu, dois meses antes de se eleger a deputado federal, cometeu crime de homicídio contra seu desafeto. O crime, no entanto, só foi descoberto após a diplomação. À luz das imunidades parlamentares, Bartholomeu:

A) terá imunidade formal em relação ao processo, considerando que o crime fora descoberto após a diplomação.

B) não terá imunidade formal em relação ao processo, mas haverá deslocamento de competência para o STF.

C) não terá imunidade formal em relação ao processo, sendo julgado pela justiça de primeiro grau.

D) terá imunidade formal em relação ao processo, mas não em relação à prisão.

E) terá imunidade formal em relação ao processo sendo sustada a ação penal.

05/06/2018 às 03:45h

1 Votos

Questão desatualizada de acordo com o novo entendimento do STF, haja vista que no caso em tela, o crime foi cometido antes da diplomação

19/12/2019 às 03:29h

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de acordo com ainterpretação restritivada ação penal 937... o STF adota o entendimento que só será submetido para ele, se o crime praticado, obtiver relação com mandato e for após seu diploma.

portanto a letra C seria a correta

29/06/2018 às 02:28h

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NÃO SE ENCONTRA MAIS NESSES MOLDES DA RESPOSTA.

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