Constitui objetivo fundamental da República Federativa d...

As letras A, B, C e E definem normas que regem as relações internacionais da republica federativa do Brasil. Estão definidas no artigo 4 da CF e são:
1) Independência nacional;
2) prevalência dos direitos humanos;
3) autodeterminação dos povos
4) não-intervenção;
5) Igualdade entre os estados;
6) defesa da paz;
7) solução pacífica dos conflitos;
8) repúdio ao terrorismo e ao racismo;
9) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
10) consesão de asilo político.

O artigo 3 da CF define como objetivos:
1) Construir uma sociedade livre justa e igualitária;
2) garantir o desenvolvimento nacional
3) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
4) Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Portanto, a letra "D está correta"