Com fundamento na disciplina que regula o direito finance...

#Questão 645606 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2017, PGM/CE, Procurador do Muncípio

Com fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue os itens a seguir. A adoção do federalismo cooperativo equilibrado pela CF visa à redução das desigualdades regionais.

  • 03/03/2018 às 11:19h
    12 Votos

    "O federalismo Cooperativo surgiu no Brasil pós revolucionário da década de 30, resultante de acordos intergovernamentais para aplicação de programas, financiamentos, subvenções e auxilio conjuntos, tem sido a forma mais dominante nas organizações estatais federativas, tendo como objetivo a livre cooperação entre os entes da Federação."

    Fonte: https://feant.jusbrasil.com.br/artigos/151560719/federalismo-cooperativo-brasileiro

  • 28/10/2017 às 05:59h
    8 Votos

    "Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
    (...)
    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais".

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis