Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afir...

#Questão 645600 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  • 13/01/2018 às 05:57h
    2 Votos

    O artigo 1 da CF traz como os fundamentos da CF:

    1)Soberania
    2)Cidadania
    3)Dignidade da pessoa humana
    4)Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    5)O pluralismo político

    Portanto, a letra "C" está correta por apresentar todos os fundamentos trazidos pela CF.

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