Ao tratar dos princípios fundamentais do Estado brasilei...

#Questão 645597 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2010, Assembléia Legislativa - SP, Agente Técnico Legislativo

Ao tratar dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que

A) são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

B) constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar as desigualdades econômicas, sociais e culturais.

C) a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política e cultural dos povos da América Latina, da Europa e da África, visando à formação de uma comunidade de nações.

D) todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente conforme determina a legislação eleitoral.

E) a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da não intervenção.

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