Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pe...

#Questão 645550 - Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, FCC, 2015, TJPI/PI, Juiz Substituto

Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de

A) concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de domínio.

B) domínio ou de concessão de uso, sendo ambos inegociáveis pelo prazo de dez anos.

C) domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos.

D) concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos.

E) domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de concessão de uso.

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