Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que l...

#Questão 645500 - Direito Constitucional, Processo legislativo, FGV, 2016, MPE/RJ, Técnico do Ministério Público

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:

A) precise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País;

B) seja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume;

C) vincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos;

D) só possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum;

E) não possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução.

14/05/2020 às 12:34h

2 Votos

A constituição rígida é aquela que exige, para alteração de seus dispositivos, um processo legislativo mais difícil e solene em relação ao processo de alteração das normas infraconstitucionais.

22/04/2018 às 03:36h

1 Votos

Sugestão:
https://www.youtube.com/watch?v=B261Wp3si44

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