A assistência à saúde...

#Questão 645447 - Direito Constitucional, Saúde, VUNESP, 2017, Câmara de Sumaré - SP, Procurador Jurídico

A assistência à saúde

A) é livre à iniciativa privada.

B) exclui a participação direta de capital estrangeiro.

C) impõe que hospitais gerais sejam mantidos por ente público.

D) obriga a internação domiciliar quando houver exigência médica.

E) permite a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.

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