A seguridade social compreende um conjunto integrado de...

#Questão 645427 - Direito Constitucional, Seguridade Social, AOCP, 2017, HUJB-UFCG/PB, Advogado

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público organizar a seguridade social com base no(s) seguinte(s) objetivo(s):

A) pluralidade e distinção dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

B) igualdade na forma de participação no custeio.

C) redutibilidade do valor dos benefícios, quando necessário, respeitando a reserva do possível.

D) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

E) caráter discricionário e centralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 645426
Próxima questão - #Questão 645428