A seguridade social constitucionalmente disciplinada...

#Questão 645425 - Direito Constitucional, Seguridade Social, FCC, 2015, TRE SE, Analista Judiciário

A seguridade social constitucionalmente disciplinada

A) é financiada por contribuições a que estão imunes as entidades de assistência social.

B) tem como objetivo o caráter democrático da administração, mediante gestão tripartite.

C) tem como fonte de receita contribuições, de natureza tributária, que não podem ser cobradas no mesmo exercício financeiro em que publicada a lei que as instituiu.

D) tem como objetivo a irredutibilidade da base de financiamento.

E) é financiada por contribuições incidentes sobre receita de concursos de prognósticos.

20/08/2021 às 04:11h

4 Votos

A-imunes a entidades beneficentes de assistência social

b-a caráter democrático e descentralizado e gestão quadripartite

C-a seguridade social será financiada de forma direta ou indireta ,ART 195

D-art 194 irredutibilidade do valor dos benefícios

E- correta também é financiada pela receita de concurso de prognósticos( loterias,jogos...)

Bom estudo !!

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