Assinale a alternativa correta....

#Questão 645330 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, VUNESP, 2017, TJSP/SP, Juiz Substituto

Assinale a alternativa correta.

A) A imunidade do artigo 150, VI, ?b? da Constituição Federal deve ser interpretada ampliativamente de modo a incluir todos os imóveis da entidade religiosa, sem restrição, uma vez que o Estado Brasileiro, embora laico, garante o exercício da fé religiosa, segundo orientação do Supremo Tribunal Federal.

B) A imunidade prevista no artigo 150, VI, ?b? da Constituição Federal de 1988 deve ser estendida aos cemitérios de cunho religioso, segundo orientação do Supremo Tribunal Federal.

C) A imunidade conferida aos templos se estende à Maçonaria, em cujas lojas se professa culto no sentido empregado pela Constituição Federal, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal.

D) A imunidade do artigo 150, VI, ?b? da Constituição Federal de 1988 estende-se aos cemitérios, ainda que ostentem natureza privada e empresarial, uma vez que ali se realizam ritos relacionados com a fé religiosa, segundo orientação do Supremo Tribunal Federal.

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