O Supremo Tribunal Federal...

#Questão 645234 - Direito Constitucional, STF, FCC, 2016, ELETROSUL, Profissional de Nível Superior

O Supremo Tribunal Federal

A) terá em sua composição Ministros com no mínimo trinta e no máximo sessenta e cinco anos de idade.

B) tem competência para processar e julgar, originariamente, nos crimes de responsabilidade, os membros dos Tribunais Regionais Federais.

C) terá seus Ministros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria simples do Senado Federal.

D) tem competência para processar e julgar, originariamente, o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição da Câmara dos Deputados.

E) tem competência para processar e julgar, originariamente, nos crimes de responsabilidade, os membros do Ministério Público da União que oficiem perante Tribunais.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens