No que diz respeito ao Superior Tribunal de Justiça, é...

#Questão 645210 - Direito Constitucional, STJ, CONSULPLAN, 2017, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

No que diz respeito ao Superior Tribunal de Justiça, é correta a seguinte assertiva:

A) O Superior Tribunal de Justiça compõe-se, de no máximo, 33 (trinta e três) ministros.

B) Um ministro do Superior Tribunal de Justiça indicado pelo Supremo Tribunal Federal comporá o Conselho Nacional de Justiça.

C) O Superior Tribunal de Justiça indicará um juiz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

D) Ao Superior Tribunal de Justiça compete julgar, originariamente, os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal e a extradição solicitada por Estado estrangeiro.

26/11/2019 às 06:11h

2 Votos

a) erro nas palavras no máximo 33 membros. O certo é no mínimo.

b) o ministro do STJ é indicado pelo respectivo tribunal

c) Letra correta. ART. 103 - b, incisos VI e VII

d) extradição solicitada por estado estrangeiro competências originária do STF

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