Nos termos da Constituição Federal, Juiz do Trabalho no...

#Questão 645144 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, FCC, 2015, TRT 4ª, Técnico Judiciário

Nos termos da Constituição Federal, Juiz do Trabalho no efetivo exercício das funções há dois anos e membro de Tribunal Regional do Trabalho nomeado pelo quinto constitucional gozarão de

  • 22/05/2018 às 11:05h
    0 Votos

    Os magistrados são vitalícios, porém a vitaliciedade é adquirida de forma diferente entre os magistrados de carreira e os nomeados pelo quinto constitucional. O magistrado de carreira é vitalício após 2 (dois) anos de exercício, e os demais magistrados, nomeados pelo quinto constitucional, nos termos do art. 22 de Lei Orgânica da Magistratura Nacional, tornam-se vitalícios imediatamente após a posse.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis