Assinale a opção INCORRETA:...

Assinale a opção INCORRETA:

  • 17/07/2018 às 11:12h
    4 Votos

    Art. 148 - Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado: (Vide Lei nº 10.446, de 2002)
    Pena - reclusão, de um a três anos.
    § 1º - A pena é de reclusão, de dois a cinco anos:
    I - se a vítima é ascendente, descendente ou cônjuge do agente;
    I - se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge do agente ou maior de 60 (sessenta) anos. (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
    I - se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 11.106, de 2005)
    II - se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital;
    III - se a privação da liberdade dura mais de 15 (quinze) dias.
    IV - se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos; (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005)
    V - se o crime é praticado com fins libidinosos. (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005)
    § 2º - Se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral:
    Pena - reclusão, de dois a oito anos.
    Redução a condição análoga à de escravo

  • 17/11/2018 às 07:02h
    1 Votos

    A questão pede a alternativa incorreta, por isso a letra C.

  • 30/01/2018 às 08:30h
    -1 Votos

    A RESPOSTA CERTA É A LETRA 'A'. ART.149, &2º,CP.

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