Na oferta de produtos e serviços regulada pelo Código d...

#Questão 645115 - Direito do Consumidor, Características do Código de Defesa do Consumidor, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

Na oferta de produtos e serviços regulada pelo Código de Defesa do Consumidor,

A) as informações ao consumidor oferecidas nos produtos refrigerados, devem ser gravadas de forma indelével.

B) a informação ou publicidade do produto obriga o fornecedor que a fizer veicular, mas só integra o contrato se for realizada por escrito.

C) o fornecedor é apenas subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

D) a reposição de componentes e peças dos produtos deve ser assegurada apenas enquanto estes forem fabricados ou importados.

E) em qualquer hipótese, é proibida a publicidade de bens e serviços ao consumidor por telefone.

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