De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,...

#Questão 644955 - Direito do Consumidor, Responsabilidade contratual e extracontratual, FCC, 2015, MANAUSPREVI/AM, Procurador Autárquico

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

A) o comerciante sempre responde solidariamente com o fabricante pelos danos decorrentes de defeito na fabricação do produto.

B) para responsabilização de profissional liberal, é necessária comprovação de dolo ou culpa.

C) não se admite excludente de responsabilidade pelos danos decorrentes da utilização do produto.

D) o fabricante responde subjetivamente pelos danos decorrentes de defeito na fabricação do produto.

E) apenas o contratante pode requerer indenização por danos decorrentes de serviço defeituoso, excluídas as vítimas que não tinham participado da relação negocial.

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