Os partidos políticos X, Y e Z, dentro da mesma circunsc...

#Questão 644896 - Direito Eleitoral, Convenções partidárias, FCC, 2017, TRE SP, Técnico Judiciário

Os partidos políticos X, Y e Z, dentro da mesma circunscrição, celebraram coligações para eleição majoritária e proporcional, observadas todas as normas legais para sua formação. Chegado o momento próprio, descobriram que, na realização de propaganda na televisão para eleição majoritária, a coligação usará,

A) facultativamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, e, na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.

B) obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, e, na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.

C) obrigatoriamente, apenas a legenda do partido ao qual o candidato é filiado, sob o nome da coligação, e, na propaganda para eleição proporcional, usará, também obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.

D) facultativamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, aplicando-se a mesma regra na propaganda para eleição proporcional.

E) obrigatoriamente, como denominação, a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, e, na propaganda para eleição proporcional, cada partido poderá usar, facultativamente, sua legenda sob o nome da coligação.

30/07/2018 às 03:16h

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LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece normas para as eleições.

Art. 6º (...) § 2º Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram; na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.

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