Com relação às condições de elegibilidade e de inele...

#Questão 644868 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE PE, Analista Judiciário

Com relação às condições de elegibilidade e de inelegibilidade que vigoram no Brasil, assinale a opção correta à luz das normas vigentes.

A) São inelegíveis os condenados em primeira instância por crimes de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura e terrorismo e por crimes hediondos.

B) Para concorrer às eleições o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano e estar com a filiação partidária definida pelo partido no mesmo prazo.

C) A idade mínima exigida dos candidatos a vereador deverá ser verificada tendo como referência a data da posse.

D) Candidatos expulsos do partido antes da eleição estarão sujeitos ao cancelamento do registro.

E) Filhos adotivos, tios e sobrinhos dos prefeitos são inelegíveis nos respectivos municípios desses prefeitos, salvo se já forem titulares de mandatos eletivos e candidatos à reeleição.

02/08/2018 às 10:08h

1 Votos

Depois de marcar 2x a letra C descobri que todos os cargos são na data da posse menos o de vereador que é o registro da candidatura. A diferença se fundamenta na responsabilidade penal que ainda não foi atingida.

22/08/2019 às 05:16h

0 Votos

Tempo de domicilio eleitoral e de filiação partidaria aferem-se na data do pleito.

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