Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte...

#Questão 644729 - Direito Penal, Crimes Contra o Sentimento Religioso, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJPB/PB, Juiz Substituto

Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.

A) A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado.

B) O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria qualificada.

C) Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja configurado o referido crime.

D) No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência.

E) A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do ofendido.

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