No dia 25 de fevereiro de 2014, na cidade de Ariquemes, F...

#Questão 644665 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, FGV, 2015, TJ/RO, Técnico Judiciário

No dia 25 de fevereiro de 2014, na cidade de Ariquemes, Felipe, nascido em 03 de março de 1996, encontra seu inimigo Fernando na rua e desfere diversos disparos de arma de fogo em seu peito com intenção de matá-lo. Populares que presenciaram os fatos, avisaram sobre o ocorrido a familiares de Fernando, que optaram por transferi-lo de helicóptero para Porto Velho, onde foi operado. No dia 05 de março de 2014, porém, Fernando não resistiu aos ferimentos causados pelos disparos e veio a falecer ainda no hospital de Porto Velho. Considerando a situação hipotética narrada e as previsões do Código Penal sobre tempo e lugar do crime, é correto afirmar que, em relação a estes fatos, Felipe será considerado:

A) inimputável, pois o Código Penal adota a Teoria da Atividade para definir o tempo do crime, enquanto que o lugar do crime é definido pela Teoria da Ubiquidade;

B) inimputável, pois o Código Penal adota a Teoria da Atividade para definir o tempo do crime, enquanto que o lugar é definido pela Teoria do Resultado;

C) imputável, pois o Código Penal adota a Teoria do Resultado para definir tanto o tempo quanto o lugar do crime;

D) imputável, pois o Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade para definir o momento do crime, enquanto que a Teoria da Atividade determina o lugar;

E) inimputável, pois o Código Penal adota a Teoria da Atividade para definir tanto o tempo quanto o local do crime.

01/10/2019 às 09:55h

17 Votos

LUTA!

Lugar --> Ubiquidade

Tempo--> Atividade

25/01/2018 às 12:31h

10 Votos

Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

No momento da prática do crime ele ainda era menor de 18 anos inimputável.

11/06/2018 às 12:18h

6 Votos

Tem que ter um pouquinho de raciocínio matemático.

20/02/2018 às 08:12h

1 Votos

A teoria da ubiquidade somente é utilizada para os crimes transnacionais

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