Considere que José tenha subtraído dinheiro de Manoel,...
#Questão 644634 -
Direito Penal,
Aplicação da Pena,
CESPE / CEBRASPE,
2016,
Polícia Científica de Pernambuco - PE,
Perito Criminal
1 Votos
Alternativa correta "b", conforme Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:
Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
§ 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade:
V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade. (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996).
As alternativas "a, c e d" fazem parte do furto qualificado - art. 155, §4º e a alternativa "e" do furto - art. 155, §1º.
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