No dia vinte e oito de junho de 2014, por volta de dezen...

#Questão 644566 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Analista Judiciário

No dia vinte e oito de junho de 2014, por volta de dezenove horas, na sala de espera de um posto de saúde, Paulo aguardava atendimento e exasperou-se com a demora. A funcionária Márcia, de cor negra, pediu-lhe calma, dizendo que o médico lhe atenderia brevemente, mas Paulo retrucou, exaltado: Chama logo o doutor, sua negrinha à toa!. Sentindo-se insultada pelos impropérios proferidos, Márcia, constrangida, chorou diante de mais de trinta pessoas que ali estavam esperando atendimento.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

A) A conduta de Paulo tipifica-se como crime de injúria com elementos referentes à raça e à cor, de modo que a ação penal deve ser procedida por iniciativa do Ministério Público, mediante simples representação da ofendida.

B) Eventual representação de Márcia só terá validade caso preencha todos os requisitos legais e seja reduzida a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário.

C) Dado que a pretensão punitiva contra crime de injúria qualificada pelo preconceito racial é realizada mediante ação penal pública condicionada à representação, eventual pedido de explicação feito por Márcia suspenderia o prazo decadencial para sua propositura.

D) O fato de Paulo ter se exasperado diante da atitude de Márcia, que lhe pediu para ter calma, configurou retorsão imediata, cabendo, portanto, o perdão judicial com extinção da punibilidade.

E) A conduta de Paulo tipifica-se como crime de racismo e, portanto, a pretensão punitiva não está sujeita à prescrição ou à decadência, haja vista a ofensa ao princípio da dignidade humana.

24/05/2019 às 05:25h

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ERREI!!!!!

Me confundi quanto ao direcionamento da ofensa:

RACISMO -> ofensa direcionada a coletividada / a um grupo de pessoas

INJURIA RACIAL -> ofensa direcionada a uma pessoa específica, independente de estar em grupo ou sozinha.

SABENDO DISSO NAO ERRA A QUESTÃO!!!!!

02/07/2020 às 12:13h

1 Votos

Alo voce, caro candidato, permita-me oferecer uma situacao hipotética que o ajudará na resolucao de questoes como essa: suponha que possua um restaurante, diante disso, ocorre duas situacoes:

1- Coloco uma placa na frente do estabelecimento, a fim de impedir a entrada de determinado GRUPO de pessoas (negros, judeus) - tal conduta configura RACISMO

2 - Ao perceber que UM NEGRO adentra meu restaurante, mando que ele saia sobre alegacoes impertinentes - como minha conduta foi direcionada a um particular, configura-se INJURIA RACIAL

Aplique esse exemplo em cada questao como a apresentada acima. Nao é sonho, é meta.

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