Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue os itens...

15 Votos

Márcio cometeu crime de Calúnia previsto no Art. 138 do CP, pelo fato de ter imputado crime a Jaime, de maneira falsa.

11 Votos

Na verdade, Márcio não cometeu o crime de Injúria, mas sim, cometeu o crime de Calúnia, pois imputou falsamente um fato considerado como crime

4 Votos

Apesar de se tratar de crime(furto), nao vislumbro nessa questão algumas elementares do crime de calúnia, quais sejam:

1- A questão não nara que Marcio tinha plena certeza de que não foi Jaime quem furtou seu notebook. Para configuração do crime de calúnia se faz necessário que o agente SAIBA que o fato imputado seja MENTIRA.

 

2- Márcio não é representante do MP, por isso não tem poder de denunciar nínguem, a quem quer que seja.

 

Na minha opinião, salvo ignorancia, de fato Marcio NÃO cometeu o crime de injuria, pois com a "denúncia", NÃO FERIU SUA HONRA SUBJETIVA

3 Votos

MAS SIM SUA HONRA OBJETIVA.

 

SE APROXIMA MAIS DO CRIME DE DIFAMAÇÃO, pois nesse crime, é irrelevante o fato ser verdadeiro ou falso, bastando ser ofensivo a sua reputação OBJETIVA.

2 Votos

A questão não diz que ele sabia que o crime era falso. Calunia traz que para configurar o crime tem que se imputar um fato criminoso SABENDO SER FALSO, ali ele não sabia se era falso.

1 Votos

Apesar de se tratar de crime(furto), nao vislumbro nessa questão algumas elementares do crime de calúnia, quais sejam:

1- A questão não nara que Marcio tinha plena certeza de que não foi Jaime quem furtou seu notebook. Para configuração do crime de calúnia se faz necessário que o agente SAIBA que o fato imputado seja MENTIRA.

 

2- Márcio não é representante do MP, por isso não tem poder de denunciar nínguem, a quem quer que seja.

 

Na minha opinião, salvo ignorancia, de fato Marcio NÃO cometeu o crime de injuria, pois com a "denúncia", NÃO FERIU SUA HONRA SUBJETIVA