Acerca dos crimes contra a honra, NÃO é correto afirma...

#Questão 644563 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, CONSULPLAN, 2017, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Acerca dos crimes contra a honra, NÃO é correto afirmar:

A) Aumenta-se a pena em 1/3 dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) quando é praticado contra pessoa maior de 60 anos ou portadora de deficiência.

B) A ação é pública condicionada quando o crime contra a honra é praticado contra funcionário público, em razão de suas funções.

C) Aplica-se a pena em dobro se o crime contra a honra é cometido mediante paga ou promessa de recompensa.

D) A queixa-crime por crime de calúnia pode ser oferecida por cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do falecido ofendido.

03/07/2018 às 12:02h

4 Votos

Letra A.
Art. 141, IV > Exceto no caso de injúria.

24/08/2018 às 08:28h

3 Votos

Art. 141 IV ? contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de > injúria

09/04/2019 às 06:23h

1 Votos

Resposta de letra A está incorreta! Com base no Art.141, inciso IV, afirma EXCETO NO CASO DE INJÚRIA. Portanto considero todas as alternativas incorretas.

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