Com relação ao crime de redução a condição análoga...

#Questão 644541 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com relação ao crime de redução a condição análoga à de escravo, assinale a opção correta.

A) Não é possível que tal crime seja praticado na forma tentada, uma vez que o tipo penal prevê a habitualidade da conduta do agente.

B) Caso a conduta seja praticada contra criança, adolescente, idoso ou pessoa portadora de deficiência física ou mental, haverá causa específica de aumento de pena.

C) A tipificação da conduta, no caso desse crime, está vinculada à submissão da vítima a trabalhos forçados ou jornada exaustiva.

D) O bem jurídico protegido é a liberdade individual da vítima, que se vê impedida de exercer seu direito de ir e vir, não se tratando de crime contra a organização do trabalho.

E) Esse crime classifica-se como crime comum, visto que não se exige, para a sua configuração, característica específica do sujeito ativo, mas apenas do sujeito passivo, que é sempre o trabalhador.

22/01/2020 às 12:53h

-1 Votos

Alternativa B está errada pq o rol de aumento de pena só inclui criança e adolescente. Diferente do Tráfico de Pessoa que inclui todas as citadas.

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