Em decorrência das recentes alterações legislativas re...

#Questão 644534 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, CESPE / CEBRASPE, 2010, Polícia Civil - ES, Delegado de Polícia Substituto

Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes a política criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens de 98 a 103.

Considere a seguinte situação hipotética.

Márcio, penalmente responsável, durante a prática de ato sexual mediante violência e grave ameaça, atingiu a vítima de modo fatal, provocando-lhe a morte.

Nessa situação hipotética, Márcio responderá por estupro qualificado pelo resultado morte, afastando-se o concurso dos crimes de estupro e homicídio.

  • 05/06/2019 às 10:31h
    8 Votos

    QUESTÃO MAL ELABORADA


    CASO TENHA HAVIDO DOLO NA CONDUTA QUE CAUSOU A MORTE, DEVERÁ RESPONDER PELO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ESTUPRO + HOMICÍDIO), MAS CASO TENHA SIDO DE FORMA CULPOSA, RESPONDERÁ POR ESTUPRO QUALIFICADO.

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