Assinale a alternativa que corretamente apresenta uma hi...
Aryelle, o problema é que a questão trás a ocorrência de "violência contra pessoa portadora de deficiência mental." não é estupro de vunerável porque diz: "possuidora de discernimento para o exercício da sexualidade" logo não é vunerável. Mas ocorre o estupro pela utilização da violência para que o ato sexual aconteça.
ESTUPRO - Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Estupro de vulnerável - Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze).
§ 1º Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Em que pese a alternativa correta letra B diga que o fato ocorreu contra uma pessoa portadora de deficiencia mental, o enunciado deixa bem claro que ela possuia o DISCERNIMENTO NECESSÁRIO PARA O EXERCÍCIO DA SEXUALIDADE, fato este que afasta a capitulaçao do estupro de vulneravel.
Resposta: B
Nota sobre a E: Manipular, sob a roupa, a genitália de pessoa completamente bêbada, que esteja desacordada em virtude da severa ingestão de álcool.
Estupro de vulnerável
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
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