Assinale a alternativa que corretamente apresenta uma hi...

Assinale a alternativa que corretamente apresenta uma hipótese de estupro, na forma consumada ou tentada (art. 213 do CP).

  • 04/12/2018 às 12:51h
    7 Votos

    Creio eu que a resposta esteja errada, pois à partir do momento que é cometido contra uma pessoa portadora de deficiência mental é estupro de vulnerável enquadrado então no art.217 A e não no art.213

  • 09/01/2019 às 11:14h
    5 Votos

    Aryelle, o problema é que a questão trás a ocorrência de "violência contra pessoa portadora de deficiência mental."  não é estupro de vunerável porque diz: "possuidora de discernimento para o exercício da sexualidade" logo não é vunerável. Mas ocorre o estupro pela utilização da violência para que o ato sexual aconteça. 

    ESTUPRO - Art. 213. Constranger alguémmediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. 
    Estupro de vulnerável - Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze). 
    § 1º Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

  • 04/08/2019 às 01:09h
    1 Votos

    Em que pese a alternativa correta letra B diga que o fato ocorreu contra uma pessoa portadora de deficiencia mental, o enunciado deixa bem claro que ela possuia o DISCERNIMENTO NECESSÁRIO PARA O EXERCÍCIO DA SEXUALIDADE, fato este que afasta a capitulaçao do estupro de vulneravel.

  • 10/05/2019 às 09:25h
    1 Votos

    Resposta: B


    Nota sobre a E: Manipular, sob a roupa, a genitália de pessoa completamente bêbada, que esteja desacordada em virtude da severa ingestão de álcool.


    Estupro de vulnerável   


    Art. 217-A.  Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:    


    Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.   


    § 1o  Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.             

  • 27/04/2021 às 11:46h
    0 Votos

    Letra b não é estupro, mas sim estupro de vulnerável.

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