O CP, em seu art. 14, assevera que o crime estará consum...
Letra B- Não e desacato é sim abuso de autoridade;
Letra C- nao é Calunia e sim Denunciação Caluniosa;ARTIGO 339 CP: "Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:" Pena: Reclusão, de 2 a 8 anos, e multa.
Letra D- Corrupção ativa consiste no ato de oferecer, (esse oferecimento pode ser praticado das mais variadas formas) vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público.
Seria Crime de corrupção ativa de testemunha.
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