Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Códig...

#Questão 644508 - Direito Penal, Crimes Contra a Saúde Pública, Banca não informada, 2017, MPE/RR, Promotor Substituto

Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:

A) Admitem prática dolosa (dolo direto e eventual) e culposa.

B) Considerado o requisito objetivo de cominação de pena, alguns deles são de competência do juizado especial criminal.

C) O bem jurídico protegido é a saúde pública.

D) Quanto ao agente ativo do crime, nenhum deles é especial próprio.

E) Há apenas dois crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), no caso a epidemia com resultado morte e a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

09/10/2019 às 03:14h

3 Votos

Será próprio quando médico, dentista ou farmacêutico exercer a profissão excedendo os limites.

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