Pedro, José e Alfredo integram uma organização crimin...

#Questão 644506 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Analista Judiciário

Pedro, José e Alfredo integram uma organização criminosa que opera com tráfico de drogas e comete vários crimes na periferia de uma grande cidade brasileira. José ocupa uma posição mais alta na organização, sendo responsável por punir quem não correspondesse às expectativas do grupo. Certo dia, tendo Alfredo falhado na cobrança de uma dívida do tráfico, José, com a ajuda de Pedro, deu-lhe uma surra. Com o objetivo de se vingar de ambos, Alfredo armou um plano para acabar com a vida de José e atribuir a responsabilidade a Pedro. Assim, durante um tiroteio entre integrantes da organização criminosa e policiais, Alfredo, apontando na direção de José, que estava atrás de um arbusto, orientou Pedro a atirar nele, sob a alegação de que se tratava de um policial. O tiro atingiu José e Alfredo fugiu. Tendo percebido o erro, Pedro levou José ao hospital, o que evitou sua morte.

Considerando que, conforme o Código Penal, o crime de homicídio consiste em matar alguém e o crime de lesão corporal em ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem, assinale a opção correta a respeito da responsabilização de Alfredo e Pedro na situação hipotética apresentada.

  • 05/11/2018 às 05:52h
    13 Votos

    A resposta deveria ser a letra "D". Ocorreu o erro sobre a pessoa (art. 20, § 3º, CP), devendo responder como se tivesse tentado matar policial, inclusive com a incidencia da quallificadora (art. 121, § 2º, VII, CP)!!! 


    Nam... Essa Cespe é o "Ó"


     

  • 15/09/2018 às 04:33h
    6 Votos

    Resposta seria a alternativa D, uma vez que o animus de Pedro era de matar, Pedro iria responder por tentativa de homicídio contra um policial, observado o parágrafo 3 do artigo 20 C.P., o conceito de lesão corporal não admite o ANIMUS NECANDI, "Qualquer dano ocasionado por alguém sem animus necandi a integridade física ou a saúde (Fisiológica ou mental) de outrem". Conceito dado por Nelson Hungria.

  • 15/09/2018 às 07:10h
    6 Votos

    Pedro, ao levar José ao hospital, ele é abarcado pelo instituto do arrependimento eficaz e responderá somente pelos atos já praticados.

  • 04/12/2018 às 01:55h
    6 Votos

    como sempre o Cespe querendo legislar e querendo criar entendimentos.

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