Considerando-se que o perito criminal Martim, durante sua...
Primeiramente, o crime em questão é o de Falsa Perícia - Art. 342 CP: "Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha , perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.
A) ERRADO. Não é elementar do tipo penal, e sim um agravante, conforme o §1º do art. 342: "As penas aumentam-se de um sexto a um terço se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.''
B) ERRADO. Conforme o comentário abaixo, não é crime de corrupção ativa, pois há um tipo penal próprio para o caso:
CP Art. 343. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação:
Pena - reclusão, de três a quatro anos, e multa
C) CERTO. Exatamente o qu diz o §2º do art.342: "O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.''
D) ERRADO. O tipo penal em questão não é o de Fraude Processual , mas é importante fazer a leitura do art.347.
E) ERRADO. O tipo penal em questão não é o de Favorecimento Pessoal , mas é importante fazer a leitura do art.348
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