Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um d...

#Questão 644504 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2010, Polícia Civil - ES, Perito Criminal

Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada mãe, sob influência do estado puerperal e com o auxílio de terceiro, matou o próprio filho, logo após o parto. Nessa situação, considerando que os dois agentes são maiores e capazes e agiram com dolo, a mãe responderá pelo delito de infanticídio; o terceiro, por homicídio.

  • 11/01/2020 às 10:25h
    3 Votos

    Como o estado puerperal é elementar do tipo, a circunstância se comunica ao segundo agente, respondendo ambos pelo crime de infanticídio.

  • 12/08/2019 às 10:17h
    1 Votos

    De acordo com o art.30 cp, não se comunica as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. O estado puerperal é elementar do crime 

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