Em relação aos crimes contra a pessoa e à imputabilida...

#Questão 644501 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Civil - PE, Escrivão de Polícia

Em relação aos crimes contra a pessoa e à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

A) Situação hipotética: João, em estado de embriaguez voluntária, motivado por ciúme de sua ex-mulher, matou Paulo. Assertiva: Nessa situação, o fato de João estar embriagado afasta o reconhecimento da motivação fútil, haja vista que a embriaguez reduziu a capacidade de entender o caráter ilícito de sua conduta.

B) Comete o crime de infanticídio a gestante que, não estando sob influência do estado puerperal, mata o nascituro.

C) O perdão judicial será concedido ao autor que tenha cometido crime de homicídio doloso se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

D) De acordo com o Código Penal, no crime de homicídio qualificado pelo feminicídio, a pena é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

E) A qualificadora de feminicídio no crime de homicídio fica caracterizada se o delito for praticado contra a mulher por razões de sua convicção religiosa.

01/04/2018 às 07:48h

5 Votos

A - Não afasta o reconhecimento por motivo fútil.
B - É necessário que a gestante esteja no estado puerperal.
C - Para que haja o perdão judicinal é necessário que o homicídio seja Culposo e não Doloso.
D - Correto
E - Caracteriza pela razão do sexo feminino e não pela convicção religiosa.

Navegue em mais questões