Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacioname...

#Questão 644487 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FCC, 2016, Assembléia Legislativa - MS, Agente de Polícia Legislativo

Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando. Após esconder a gestação durante meses de sua família e ser desprezada por Rodrigo, que disse que não assumiria qualquer responsabilidade pela criança, Micaela entra em trabalho de parto durante a 40a semana de gestação em sua residência e sem pedir qualquer auxílio aos familiares que ali estavam, acaba parindo no banheiro do imóvel. A criança do sexo masculino nasce com vida e Micaela, agindo ainda sob efeito do estado puerperal, corta o cordão umbilical e coloca o recém nascido dentro de um saco plástico, jogando-o no lixo da rua. O bebê entra em óbito cerca de duas horas depois. Neste caso, à luz do Código Penal, Micaela cometeu crime de

  • 03/12/2018 às 10:12h
    12 Votos

    Artigo 123. Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:


    Pena – detenção, de 2 a 6 anos.

  • 06/03/2018 às 02:24h
    3 Votos

    Morte do filho provocada pela mãe por ocasião do parto ou durante o estado puerperal. art.123 CP (INFANTICIDIO)

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