Tício instalou um dispositivo na entrada de água de sua...
#Questão 644457 -
Direito Penal,
Crimes Contra o Patrimônio,
FCC,
2016,
TRF 3ª,
Analista Judiciário
-2 Votos
A conduta de Tício também poderia configurar crime de estelionato segundo STJ, visto que o mesmo mesmo possui contrato com a empresa, ja que passa água sem ser registrada que acaba mantendo a empresa em erro ou induzindo a empresa a erro mediante a um meio fraudulento. Agora caso o Tício não tivesse contrato com a empresa que pela lógica não teria registro em sua casa, neste caso configuraria furto mediante fraude.
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