Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto...

#Questão 644434 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, VUNESP, 2017, TJSP/SP, Juiz Substituto

Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

A) constitui causa de aumento de pena do furto simples a subtração de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração.

B) é isento de pena quem comete furto em prejuízo de ascendente, independentemente da idade da vítima.

C) não incide a agravante de crime praticado contra maior de sessenta anos no caso de estelionato contra idoso.

D) admitem a figura privilegiada os crimes de furto, dano, apropriação indébita, estelionato e receptação.

26/11/2018 às 12:05h

5 Votos

Correta: letra C pois estelionato contra idoso + 60 não agrava, e sim majora no calculo da pen.

15/11/2018 às 10:09h

4 Votos

Errei, mas a questão correta é a "C", pois se houvesse a incidência ocorreria "bis in idem"...

10/03/2019 às 06:34h

2 Votos

A questão foi maldosa mas o gabarito "C" está correto. Não há majorante no caso de estelionato contra idoso. A pena é a mesma do estelionato aplicada em dobro.

09/11/2018 às 02:17h

-2 Votos

O gabartito está incorreto, visto que o artigo 171 em seu paragrafo quarto informa que dobra a pena quando praticado estelionato contra idoso.

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