Julgue os itens a seguir, relativos a direito penal....

#Questão 644410 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2006, SEJUS/ES, Agente de Escolta Penintenciára

Julgue os itens a seguir, relativos a direito penal. Considere que uma empregada doméstica perceba que um conhecido ladrão está rondando a casa em que ela trabalha e que, para se vingar do patrão, ela deixe, deliberadamente, a porta da residência aberta, facilitando a entrada do meliante e a prática do furto. Nesse caso, não haverá concurso de pessoas, e a empregada doméstica não responderá pelo furto, pois o ladrão desconhecia a sua colaboração.

  • 10/07/2019 às 11:59h
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    Não é necessário que haja cumulação dos incisos do parágrafo 4, art. 155, ou seja, concurso de pessoas com abuso de confiança. No caso elencado houve abuso de confiança pela empregada com a intenção de prejudicar seu patrão (dolo). Ela apenas facilitou a entrada do ladrão na residência, mesmo que o mesmo não soubesse da intenção da empregada. 

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