Marque a alternativa INCORRETA em relação ao crime de c...

#Questão 644391 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 2017, UFJF, Assistente Social

Marque a alternativa INCORRETA em relação ao crime de corrupção passiva:

A) Caracteriza-se como corrupção passiva solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

B) Se o funcionário, em consequência de vantagem ou promessa, retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional, a pena do crime de corrupção passiva será aumentada de um terço.

C) Caso o funcionário praticar, deixar de praticar ou retardar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, a pena será alterada para detenção de três meses a um ano, ou multa.

D) Caracteriza-se como corrupção passiva solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, apenas no exercício da função, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

E) A pena em abstrato prevista para o crime de corrupção passiva, conforme art. 317 do Código Penal, é de reclusão de dois a doze anos e multa.

01/12/2017 às 07:07h

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Resposta correta é a letra "A", letra de lei, art. 316 CP

27/08/2018 às 10:37h

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Amigo, a questão pede a Incorreta. Portanto, a única que foge do texto de lei é a alternativa D com a palavra "somente".
As demais estão corretas.

27/08/2018 às 10:39h

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correção. A palavra é "apenas" e não "comente" o que não deixa de ser a mesma coisa..

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